Vereador Otávio Pinheiro - PT, defende homologação imediata da Lei Municipal 8.779/2010

O vereador Otávio Pinheiro (PT) pediu ao juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública, Marco Antônio Castelo Branco, habilitação para recorrer ao processo  referente à Lei Municipal 8.779/2010, de sua autoria, que garante gratuidade aos usuários de transporte coletivo durante um domingo de cada mês, em Belém. A lei, encontra-se embargada pelo juiz há oito meses, por meio de uma contestação do Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros de Belém (Setransbel). Se o juiz não atender á solicitação, o vereador irá recorrer ao Tribunal de Justiça do Estado (TJE) e ao Conselho Nacional de Justiça para garantir o direito que ele defende aos usuários desse tipo de transporte.

Apesar do juiz Marco Antônio Castelo Branco alegar que a liminar concedida é temporária e que a decisão final sobre o processo, segundo suas estimativas, só sairá daqui a um ano, o vereado Otávio Pinheiro defende sua homologação imediata. Para ele a Lei é uma forma de compensar os mais de R$ 80 milhões de reais que as empresas geraram com o Imposto Sobre Serviço (ISS), além da redução do tributo de 5% para 2% que obtiveram. Segundo o parlamentar a Câmara de Belém (CMB) perdoou o não pagamento dos impostos municipais dos empresários de ônibus urbanos, a dívida foi perdoada sem que houvesse contrapartida das empresas em renovação da frota ou a redução da tarifa. E lamenta: “até hoje quem saiu perdendo foi à população que já passou por dois aumentos de passagem e continua a pagar por ônibus velhos e sujos.”

Texto: Rita Martins

Desde as 7h de hoje (11), aproximadamente mais de 400 trabalhadores (as) da Celpa e membros da direção do Sindicato dos Urbanitários estão reunidos em um ato contínuo de protesto em frente a Central Elétrica do Pará na Augusto Montenegro, o protesto é contra o não pagamento da parcela antecipada da Participação nos Lucros ou Resultados - PLR 2012.

Reforçando o apoio a paralisação esteve presente o vereador do PT Otávio Pinheiro e a secretária de comunicação da CUT Pará e militante sindical dos Bancários Vera Paoloni que declarou seu total apoio como um gesto de solidariedade da CUT-PA à luta dos movimentos dos trabalhadores (as) reforçando essa bandeira de luta, de que nenhum membro da classe trabalhadora tenha os seus direitos negados pelos grandes empresários.

O vereador Otávio também reafirmou o apoio à luta dos trabalhadores fazendo um apanhado de lutas que a categoria conquistou ao longo do tempo, lembrou que há 14 anos quando a Celpa foi privatizada e os seus diretores diziam que a privatização só ia trazer benefícios para o povo e hoje o que se ver é o acumulo de dívidas. A Equatorial mesmo sem ainda ter assumido a Celpa, já tem opinião sobre os direitos dos trabalhadores, se colocando contra o pagamento da PLR 2012. “O trabalhador não se vende e nem se rende, não podemos aceitar o não pagamento da PLR, pois a PLR é um direito garantido por Lei e pelo Acordo Coletivo de Trabalho - ACT". Falou.

Segundo o diretor presidente do Sindicato dos Urbanitários, Ronaldo Romeiro a paralisação nada mais é do que uma advertência contra o não pagamento do acordo de R$ 1.500,00 por empregados sobre a parcela de antecipação da PLR. "O ato terá duração de 24 horas e se a empresa não pagar a parcela da antecipação da PLR 2012, a categoria vai deflagrar greve por tempo indeterminado". Afirmou.

Ontem (10) o Sindicato enviou oficio á direção da Celpa e ao administrador judicial, expondo a existência do acordo em que a empresa não quer cumprir. O Sindicato vai tomar todas as medidas exigidas pela legislação para que os trabalhadores possam utilizar o direito constitucional de fazer greve quando todos os canais de diálogo são tentados sem sucesso.

Texto e Fotos: Rita Martins

Círio da Virgem de Nazaré na Câmara Municipal de Belém

Nesta manhã (10) na Câmara Municipal de Belém a imagem peregrina da Virgem de Nazaré foi recebida com devoção pelos devotos da casa, que há mais de 13 anos celebram o Círio dos funcionários da CMB, esse é um momento de confraternização de fraternidade e de fé formado todo ano pela comissão católica da Câmara, e funcionários do Poder Legislativo Municipal.

Em sua chegada a imagem foi conduzida até o altar pela vereadora Capitã Vanessa que fez a entrega ao bispo auxiliar Dom Teodoro Tavares que no ato celebrou uma missa no local.

Durante o ato do ofertório os vereadores ofertaram a mesa do Senhor o Cálice, a água, e os frutos do Espírito Santo, símbolos dessa grande festa religiosa para os fiéis católicos. O vereador Otávio Pinheiro participou desse ato conduzindo o cálice da salvação eucarística.

Após a celebração houve uma sessão especial para entrega de medalhas do Círio as pessoas que se destacaram na sociedade e o sorteio das santinhas. 

Texto e Fotos: Rita Martins

O vereador Otávio Pinheiro usou a tribuna na sessão ordinária de hoje (09) para agradecer aos eleitores os 4.035 votos que recebeu “não fomos reeleito, mas a luta continua, a gente sai com o sentimento de missão cumprida, ser vereador é honrar cada voto recebido com coerência e responsabilidade, mesmo não sendo reeleito tenho certeza que colaborei com a nossa cidade", fala.

O vereador fez questão de agradecer aos eleitores que acreditaram em seu trabalho, aos servidores e assessores que contribuíram de forma direta e indireta para melhoria da vida dos belenenses, também parabenizou os vereadores que conseguiram a reeleição e novos vereadores que em janeiro assumiram seus mandatos. E no final o vereador convidou a todos os presentes a participar da celebração eucarística com a presença de Nossa Senhora de Nazaré imagem peregrina.